terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Finalidade do Direito Canônico (parte 1)

A finalidade do Código de Direito Canônico é tirada da Constituição Apóstolica, que promulga o mesmo. O Grande Papa João Paulo II na "Sacrae Disciplinae Legis" destaca tais finalidades e as aprofunda. Para facilitar a compreensão preferimos fazer tópicos, que foram diretamente tirados da própria Constituição. Tal Constituição, para os que desejam ver o texto completo, se encontra no início do Código de Direito Canônico (ed. Loyola). Assim se observa:

 No n. 1: a finalidade do direito é a mesma da Igreja; a íntima relação entre o Código e o Concílio Vaticano II (João XXIII – 25 de janeiro de 1959);


 No n. 2: a pergunta sobre a necessidade da reforma vem do próprio Concílio que a desejou desde então (Concílio Vaticano II – princípios básicos do CIC); a reforma do Código atende ao princípio “Ecclesiae Bono”; o propósito único do Código é de restaurar a vida cristã; a natureza do Código é o espírito colegial;

 No n. 3: o Código traz em si o espírito do Concílio; grande colaboração do Episcopado e peritos de todas as partes do mundo; figuras importantes na elaboração do Código já falecidos (p. ex. Cardeais Pedro Ciriaci e Péricles Felici); colaboradores vivos no momento da promulgação;

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