segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Abuso do judiciário da Bélgica contra a Igreja

Vítimas de abusos sexuais denunciam justiça belga na Europa

Processo investigatório aos bispos da arquidiocese de Bruxelas foi “irregular”
BRUXELAS, segunda-feira, 16 de agosto de 2010 (ZENIT.org) - Vítimas de abusos sexuais por parte de sacerdotes apelaram ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos para denunciar a Justiça da Bélgica por violação do direito às decisões judiciais.



O recurso de urgência foi anunciado pelo advogado das vítimas, Walter Van Steenbrugge, em declarações publicadas em 14 de agosto pela imprensa belga.



A decisão foi tomada depois de que a promotoria de Bruxelas decidiu, na sexta-feira passada, que as buscas realizadas no final de junho na sede do arcebispado de Malinas-Bruxelas e na catedral de Malinas foram "irregulares".



A investigação procurava discernir se membros da hierarquia católica haviam protegido clérigos autores de abusos sexuais.



A promotoria não anunciou esta decisão porque o juiz de instrução, Wim de Troy, pediu confidencialidade, mas o advogado do cardeal Godfried Danneels, arcebispo emérito de Bruxelas, convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que a resolução considerava as buscas irregulares, razão pela qual não considerava que o caso pudesse ser arquivado.



"O fato de não podermos conhecer o conteúdo da decisão demonstra uma arrogância inédita. A justiça cospe sobre as vítimas, que têm direito à informação", afirma o advogado Van Steenbrugge em suas declarações.



O recurso perante o Tribunal de Estrasburgo se deve a que a legislação europeia "estipula que temos direito a um juiz. Esse direito nos foi tirado e por isso peço a condenação do Estado belga, que deve velar para que os direitos das vítimas sejam respeitados".



Segundo explicou o cardeal Danneels na semana passada, as buscas "foram muito gerais e sobrepassaram a responsabilidade do juízo de instrução".



No dia 24 de junho, policiais e funcionários judiciais examinaram durante horas a sede do arcebispado de Malinas-Bruxelas, a catedral de Sint-Rombouts e a casa de Danneels, em busca de possíveis documentos incriminatórios de ocultação de pederastia.



A investigação do arcebispado, a maior circunscrição administrativa da Igreja Católica belga, foi realizada de forma simultânea a uma reunião da Conferência Episcopal Nacional, a qual assistia o núncio apostólico.



Os responsáveis eclesiásticos foram retidos durante horas, enquanto a investigação era levada a cabo. Por outro lado, os investigadores violaram dois túmulos de antigos cardeais, situadas na catedral.



A Santa Sé emitiu um protesto oficial que comunicou ao embaixador da Bélgica e manifestou sua "indignação" e "estupor" pela forma como as investigações foram feitas.



Este último escândalo de pederastia na Igreja belga saiu à luz no último mês de abril, quando o bispo da diocese de Bruges, Roger Vangheluwe, foi afastado pelo Papa, após reconhecer ter abusado sexualmente de um menor quando era sacerdote.

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