quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Artigos e estudos particulares de minha autoria - Parte 1

Gostaria de partilhar alguns artigos e estudos que fiz e continuo fazendo nesses últimos anos. Começo partilhando algumas coisas sobre o Vigário Episcopal e sua importância na caminhada eclesial.


Vigário Episcopal:
Novo colaborador do Bispo (1)

O vigário episcopal é uma figura nova surgida, por ocasião do Concílio Ecumênico Vaticano II. A constituição dele depende das necessidades de cada diocese, e da vontade do Bispo diocesano. Sua atividade é definida pelo Bispo, de acordo com a realidade pastoral etc. A constituição dessa nova figura se explica a partir da atenção especial que a Igreja quer dar para determinadas minorias, como explicitam os documentos referentes (cf. CD 27a; ES I, n. 14,1).

Qual o significado do termo “vigário episcopal”?

O termo “vigário” vem do substantivo latino “vicarius, ii”, que significa aquele que faz às vezes de alguém, substituto, representante. Nesse caso, podemos dizer que o vigário é aquele que atua no lugar de alguém, quando este não se encontra presente. E, aqui, se refere ao Bispo diocesano. E o que quer dizer “episcopal”? O termo “episcopal” deriva do grego “epískopos”, que também foi assumido pela língua latina com a expressão “episcopus, i”, que significa supervisor, guarda, vigilante. Portanto, o vigário episcopal é aquele que supervisiona uma pequena parte do Povo de Deus a ele confiada. Ele está diretamente ligado à cabeça da diocese, que é o Bispo diocesano, e que faz as suas vezes na tarefa determinada.
Como dizia anteriormente, a figura do vigário episcopal é uma figura recente na Igreja. A determinação está contida especialmente em um Decreto do Vaticano II, chamado Christus Dominus n. 27: “[...] Sempre que a eficiente administração da diocese o exija, pode o Bispo diocesano constituir um ou mais Vigários Episcopais. Estes, pelo próprio direito, gozam, em determinada região da diocese ou para uma categoria de assuntos, ou para os fiéis de determinado Rito, daquele poder que o direito comum atribui ao Vigário Geral” (cf. também cân. 476).
O Decreto citado destaca um elemento importante numa administração, e nesse aspecto naquela diocesana, isto é, que o Bispo diocesano deve se fazer cooperar o mais possível por meio de presbíteros em geral e de fiéis leigos. Ou seja, tanto os presbíteros como os fiéis deveriam ser, na medida do possível, especialistas na atividade para isto designado.
            Em breve análise do documento, consideramos alguns elementos basilares. Em primeiro lugar a “exigência” administrativa. Dada às inúmeras e crescentes ações pastorais de uma diocese, e consequentemente um perigoso acúmulo de trabalho sobre alguns se faz necessário ampliar e distribuir as funções. No entanto, alguns desses encargos são específicos e especiais. É o caso do vigário episcopal. Por quê? Porque para ser vigário episcopal, conforme a norma da Igreja precisar ser sacerdote (cf. cân. 478 §1). Portanto, um fiel leigo não pode ser nomeado ou constituído vigário episcopal. Os fiéis leigos colaboram naquele encargo ou função que não pressupõe a ordem sacra (cf. cân. 228). A partir da necessidade administrativo-diocesana, a juízo do Bispo, pode ser constituído um ou mais vigários episcopais, desde que sejam sacerdotes, e nomeados por tempo determinado. Há uma exceção sendo um Bispo auxiliar (cf. cân. 477).


[1] Texto redigido pelo Pe. Valdir Manuel dos Santos Filho, scj (especialista em Direito Canônico)

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